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Governo Eletrônico |
Autor: Leonildo Dias Garcez Correa Bento de Jesus e Silva
Iluminet Corporation e Iluminet Foundation
O sistema de governo eletrônico, instalado da forma como descrevo abaixo e instalado em todas as instâncias de poder: federal, estadual e municipal, é o caminho mais fácil e veloz p/ o barateamento da máquina estatal, racionalização dos processos, redução da burocracia e concretização da Democracia Direta, .
É o sistema mais eficiente de governo que existe e substituirá os velhos métodos de governo do milênio passado. Novo milênio, novo tudo.
As pessoas se acostumam com aquilo que encontram quando chegam no mundo em que vivem. Com isso não buscam outros caminhos e passam a acreditar que mudanças não são possíveis. Agindo dessa forma bloqueiam a própria evolução e ficam estagnadas no atraso, na pobreza e na miséria.
Esse comportamento, característico do milênio passado, está sendo substituído por uma nova consciência, uma nova visão das coisas e do mundo. É o início da Nova Civilização. Uma civilização de luz, verdade, justiça e paz.
A finalidade principal, no governo eletrônico, é a substituição do Estado atual pelo Estado Eletrônico; a burocracia do papel e do carimbo é substituída pelo Governo Eternet ou Eletrônico. No governo Eternet não tem papel e nem carimbo. As máquinas, controladas a distância, substituem as repartições públicas. Servidores públicos trabalhando de suas residências, atendimento online, processos eletrônicos, serviços públicos eletrônicos. O custo da máquina estatal é reduzido ao mínimo.
Nada é impossível para aquele que crê. Precisamos construir novas instituições, refazer a base política e governamental. E essa nova base tem que ser assentada numa nova consciência, em novas culturas (autosuficiência, sustentabilidade, respeito pelas diferenças, etc) na liberdade e no humanismo. Assim como no uso intensivo de tecnologia.
O projeto, objeto deste trabalho, assim como as ideias e visões apontadas, buscam concretizar essa nova base, principalmente considerando que a política e o governo não atuam apenas para a geração atual, mas sim para todas as gerações que virão futuramente.
Por isso a questão da preservação ambiental é tão importante, assim como o uso consciente dos recursos que são escassos. Catástrofes ambientais, pobreza e miséria derivam do uso irracional ou egoísta de recursos essenciais à vida humana. Em sua maioria, essas coisas, decorrem de ações humanas.
O uso intensivo de tecnologia liberta o homem do trabalho repetitivo, cansativo e alienante. Trabalho de minutos repetidos por décadas e décadas. Liberta dos velhos sistemas de opressão e corrupção, liberta dos vícios antigos da velha burocracia e da escravidão de sistemas de dominação.
Portanto, o uso intensivo de tecnologia tira do homem o trabalho maligno, repetitivo e cansativo, devolvendo-lhe tempo p/ se dedicar a trabalhos criativos e atividades espirituais. Com isso a evolução da consciência acelera ainda mais.
Servidores públicos ineficientes, incompetentes e corruptos são substituídos por máquinas eletrônicas e softwares inteligentes. Estamos entrando na Era do Estado Eletrônico e do E-governo. A era da burocracia do carimbo está chegando ao fim. A redução do tamanho do Estado, redução de gastos e uma maior eficiência (racionalização) administrativa podem ser obtidos sem privatizar.
Basta o governo informatizar os serviços públicos de ponta a ponta e tudo aquilo que pode ser feito via rede do governo eletrônico, sem a interferência humana, tem que ser instalado.
O sistema de governo eletrônico pode usar a internet ou ser um sistema paralelo.
Programas e sistemas que auxiliem ou prestem serviços públicos. Por exemplo, agendamento de consulta em hospitais públicos via internet e telefone, controle das escolas públicas (verbas, gastos, quantidade, freqüência e notas dos alunos, etc), emissão de certidões pela internet e muito mais. Existem milhares de serviços públicos que podem migrar e serem prestados via internet.
Uma série de outros serviços públicos podem ser prestados, solicitados, via internet ou através da instalação de terminais eletrônicos onde o cidadão pode requerer a realização do serviço.
Esse sistema se baseia, portanto, no uso intensivo de tecnologia. Uma vez terminado deve ser instalados.
O sistema de Governo Eletrônico pode reunir, simultaneamente, todas as vontades e interesses em um mesmo local, sem que haja movimentação física de autoridades ou cidadãos. Por exemplo, as reuniões por videoconferência, os atos administrativos eletrônicos, sistema tributário eletrônico, processos virtuais enviados a milhares de km com um clique, servidores públicos trabalhando nas residências, etc.
O governo eletrônico une a informatização dos processos estatais com a disseminação do trabalho a distância. Com a instalação do governo eletrônico, a maior parte dos funcionários públicos passam a trabalhar da própria residência.
Além disso, não basta dizer o que fazer, é preciso dizer e mostrar como as coisas devem ser feitas, ou seja, como o conhecimento tem que ser democratizado, como o governo eletrônico e a democracia direta tem que ser implantada e como as drogas devem ser descriminalizadas. É fundamental a apresentação de um método, de um roteiro detalhado, para que todos vejam a viabilidade e a simplicidade das ideias.
Atualmente, muitas criações e soluções geniais não saem do papel, não transpõem a teoria, pelo simples fato de não terem uma descrição minuciosa das ações que as concretizam. É preciso ir além e apresentar uma teoria unida à prática, ou seja, não basta criar uma solução, é fundamental descrever minuciosamente como esta solução deve ser instalada.
O meu sistema de governo é o governo eletrônico que tem que ser instalado da forma como descrevi. Tem que ser instalado em todas as instância de poder: federal, estadual e municipal.
Instalação do Governo Eletrônico - Administração Pública Eletrônica:
- Todos os sistemas devem ter interface que permite a visualização, via
internet, dos dados existentes no sistema. Multiplicando a transparência pública
e o controle público sobre a movimentação estatal.
► Poder
Executivo eletrônico e demais instituições públicas eletrônicas:
1. Construção dos datacenters e das redes eletrônicas;
2. Instalação dos sistemas eletrônicos que rodarão nos servers de rede que
estarão nos datacenters;
3.Sistemas básicos, acessíveis via rede ou internet, alguns com acesso público,
que devem ser instalados nos servers de rede:
--- Trabalho eletrônico a distância - todos os funcionários, utilizando esse
sistema, poderão trabalhar de suas residências;
--- Serviços Públicos Eletrônicos - serviços públicos, prestados pela
instituição pública, a distância ou via rede específica ou internet
--- Sistema de comunicação entre os funcionários da repartição pública
eletrônica;
--- Sistema de controle do trabalho eletrônico a distância:
... Trabalho por tarefa;
... Conversa online (em tempo real) com o funcionário público, visando checar a
conexão.
--- Sistema de Processos administrativos eletrônicos e requerimentos
eletrônicos;
--- Sistema de licitação eletrônica;
--- Sistema tributário eletrônico;
--- Sistema de controle de obras e construções públicas - controle de gasto e
controle de tempo de construção das obras públicas.
--- Sistema de controle de funcionários públicos - histórico de trabalho,
faltas, cursos, promoções, salários do funcionário, etc.
--- Sistema de apresentação de projetos sociais para o Governo.
► Poder
legislativo eletrônico e instituições correlatas:
1. Construção dos datacenters e das redes eletrônicas;
2. Instalação dos sistemas eletrônicos que rodarão nos servers de rede que
estarão nos datacenters;
3.Sistemas básicos, acessíveis via rede ou internet, alguns com acesso público,
que devem ser instalados nos servers de rede:
--- Trabalho eletrônico a distância - todos os funcionários, utilizando esse
sistema, poderão trabalhar de suas residências;
--- Sistema de apresentação de projetos de Lei p/ votação;
--- Sistema de votações online nos projetos de Lei;
--- Sistema eletrônico de coleta de assinaturas em projetos de Lei de iniciativa
popular;
--- Sistema eletrônico de comunicação entre os funcionários do legislativo;
--- Sistema de controle do trabalho eletrônico a distância:
... Trabalho por tarefa;
... Conversa online (em tempo real) com o funcionário público, visando checar a
conexão.
--- Sistema de Processos administrativos eletrônicos e requerimentos
eletrônicos;
--- Sistema de licitação eletrônica;
--- Sistema de controle de obras e construções públicas - controle de gasto e
controle de tempo de construção das obras públicas.
--- Sistema de controle de funcionários públicos - histórico de trabalho,
faltas, cursos, promoções, salários do funcionário, etc.
--- Sistema de apresentação de projetos sociais no legislativo.
► Poder
Judiciário eletrônico:
1. Construção dos datacenters e das redes eletrônicas;
2. Instalação dos sistemas eletrônicos que rodarão nos servers de rede que
estarão nos datacenters;
3.Sistemas básicos, acessíveis via rede ou internet, alguns com acesso público,
que devem ser instalados nos servers de rede:
--- Trabalho eletrônico a distância - todos os funcionários, utilizando esse
sistema, poderão trabalhar de suas residências;
--- Sistema eletrônico de comunicação entre os funcionários do judiciário;
--- Sistema de controle do trabalho eletrônico a distância:
... Trabalho por tarefa;
... Conversa online (em tempo real) com o funcionário público, visando checar a
conexão.
--- Sistema de Processos Administrativos eletrônicos e requerimentos
eletrônicos;
--- Sistema de licitação eletrônica;
--- Sistema de controle de obras e construções públicas - controle de gasto e
controle de tempo de construção das obras públicas.
--- Sistema de controle de funcionários públicos - histórico de trabalho,
faltas, cursos, promoções, salários do funcionário, etc.
--- Sistema para realização de audiências judiciais via internet;
--- Sistema eletrônico para movimentação processual.
Contra a burocracia: tecnologia
A burocracia estatal tomou conta das sociedades atuais. Inclusive, percebe-se claramente que, muitas vezes a burocracia é que governante e não a pessoa que foi eleita pelo Povo. Isso porque a alta burocracia é que orienta a direção do governo e das decisões políticas sociais. Já a baixa burocracia mantém o Povo enredado nas teias da lentidão.
Inclusive, alguns grupos falam da tomada do poder pelos burocratas e na mera manutenção dos políticos como testa-ferro, ou seja, quem governa realmente é a burocracia. Isso explicaria as dificuldades em promover mudanças essenciais em certos países. Dificuldades impostas pelos burocratas que travam o governo e as decisões políticas que travam seus interesses.
Essa questão é problemática, pois os burocratas não são eleitos pelo Povo. Não deveriam possuir o nível de poder que alcançaram. Não só isso, as democracias e o Estado de Direito são corroídas pela corrupção que, na maioria dos casos, tem origem nesse nível.
Uma forma eficiente de se reduzir o excesso de poder da burocracia é investindo em tecnologia. Serviços públicos e procedimentos públicos feitos via internet, por exemplo, permitindo que as pessoas acessam o serviço diretamente nos servidores, sem intervenção humana, sem pedido direto de autorização para alguém. Computador não cobra propina e nem pede caixinha para praticar um ato administrativo.
Além disso, sistema integrado, quando envolvem a decisão de vários órgãos, são muitos interessantes. Todos os processos administrativos e judiciais deveriam ser eletrônicos. Assim, os órgãos intervenientes acessam o sistema, em um prazo determinado, e emite a sua opinião. Eliminando o papel e o carimbo, o poder da burocracia reduz drasticamente.
Não só isso, o sistema ganha eficiência e velocidade, uma vez que elimina a manipulação da papelada, assim como a desculpa de que o processo ainda não chegou, está com não sei quem, só vai ser liberado se pagar propina, etc. O processo está na rede, na internet, todo mundo está vendo. Quem fizer besteira é visto por todos. Tem que cumprir os prazos e emitir suas decisões nos termos da lei. Todo mundo pode fiscalizar e investigar cada ato.
Isso é muito interessante. Contudo, como disse, essa idéia tira poder da burocracia, logo, as chances de implantação de um sistema desses esbarra sempre na má-vontade dos administradores públicas. Eles querem projetos que aumentem ainda mais seu poder pessoal e não projetos que reduza o poder que acumularam, reduza o poder da burocracia.
Isso reduz custos, aumenta a eficiência dos sistemas, a velocidade das decisões e permite, por exemplo, que as pessoas trabalhem em suas casas, seja atuando nos processos como partes, seja atuando como juízes, administradores públicos, procuradores, cartorários, etc. Cada um seguindo a ordem legal estabelecida, interfere no processo na exata medida de sua competência. E todo mundo vê o que ele fez.
Inclusive, no caso dos processos judiciais, uma relativização das competências seria muito interessante. Assim, os locais onde existe grande acúmulo de processos pode receber apoio de juízes que estão em locais onde existem poucos processos. Os processos estão na rede, o juiz pode acessá-los e emitir decisões. Certamente, essa idéia precisa ser melhor estruturada, contudo, o caminho é esse.
Anthony Giddens - Sociologia - 4 Edição - Pag. 538:
Habermas reconhece que muitas das idéias de Marx tornaram-se obsoletas e conta com Weber como uma fonte de idéias alternativas. Entretanto, ele também sugere que alguns dos princípios básicos que inspiraram o trabalho de Marx precisam ser mantidos. Não existe nenhuma alternativa para o capitalismo, nem deveria existir: o capitalismo provou a sua capacidade de gerar um enorme volume de riquezas.
Mesmo assim, alguns dos problemas fundamentais identificados por Marx em uma economia capitalista ainda estão presentes no capitalismo - como sua tendência a gerar depressões ou crises econômicas.Precisamos restabelecer nosso controle sobre os processos econômicos que chegam a nos controlar mais do que nós os controlamos.Um dos principais caminhos para se conseguir ampliar esse controle, propõe Habermas, é por meio do renascimento do que ele chama de "esfera pública".
A esfera pública é essencialmente a estrutura da democracia. Os procedimentos democráticos ortodoxos que envolvem Parlamentos e partidos, afirma Habermas, não nos fornecem uma base suficiente para a tomada de decisões coletivas.
Podemos renovar a esfera pública por meio da reforma de procedimentos democráticos e do envolvimento mais consistente dos organismos comunitários e dos grupos locais.A mídia moderna das comunicações de fato traz alguns dos resultados observados por Baudrillard e outros.
Todavia, ela também pode contribuir de modo fundamental para a promoção da democracia. Onde a televisão e os jornais, por exemplo, estiverem dominados pelos interesses comerciais, esses veículos não servirão como um foco para a discussão democrática.Porém, o sistema público de rádio e televisão, ao lado da internet, oferece muitas possibilidades para a abertura de diálogo e de discussões.
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Outros textos relacionados com o governo eletrônico:
- A evolução da identificação pessoal - A identificação pessoal no novo milênio e no governo Eternet.
- Executivo Eletrônico - O poder Executivo no novo milênio e no governo Eternet.
- Judiciário Eletrônico - O poder Judiciário no novo milênio e no governo Eternet.
- Legislativo Eletrônico - O poder Legislativo no novo milênio e no governo Eternet.
- Instalando a Democracia Direta -
- Apresentação de projetos pelos cidadãos -
- Serviços Públicos Virtuais - As novas formas de prestação de serviços.
- Prazos no Governo Eletrônico - Sistema que elimina a burocracia.
- Sistema de Trabalho a distância - O sistema de trabalho no novo milênio.
- Educação eletrônica na escola em tempo integral
- Trabalho a distância no Governo Eletrônico
- Presídios com sistema de trabalho a distância - O sistema presidiário no novo milênio.
- Promotoria Eletrônica Independente (Atualizar)
- Para preservação da Amazônia
- Direitos sociais são Direitos Humanos
- Contra o Estado Hipossuficiente
- Erradicação da fome e da desnutrição
- Alimentação como direito fundamental
Outros pontos importantes:
- O governo e o Estado na Era da globalização
- Ensino Público Gratuito via Internet e a Evolução da Humanidade
- O governo e o Estado na Era da globalização
- Não precisamos de Democracia Representativa
- A Era Pós-industrial, a Sociedade do Conhecimento e a Educação para o pensar
- Tendências e temas da administração pública hoje