Leonildo Correa - Faculdade de Direito -- USP

1. Eu sou do sul e sou filho de agricultores semi-analfabetos do interior do Paraná. Meus pais são separados. Ele, descendente de negros, mora no sítio e minha mãe, de descendência européia, mora na pequena cidade de Ibaiti-Pr. Não nasci em berço de ouro e fiz todo o ensino primário em escola rural. Isso não foi ruim, mas sim um privilégio, pois a professora, Luzia Leite, era muito dedicada e inteligente. Além disso, a turma era pequena. Por exemplo, na minha quarta série haviam dois alunos. Logo, nessa série as aulas ministradas seguiam o método de aulas particulares.

Sempre fui apaixonado pelo conhecimento e pelas histórias de indivíduos destemidos e ardilosos contadas por meu avô. Além disso, sempre fui um questionador por natureza, sempre quis saber o porquê das coisas. Coisa que importunava muito meus pais, pois eles não sabiam as respostas.

2. Por isso, um dos meus passatempos prediletos sempre foi ler enciclopédias, livros de aventura, Júlio Verne e Agatha Cristhie. Na oitava série descobri os livros de Física Atômica, Teoria da Relatividade e História da Ciência. Logo, em uma das séries do colegial, decidi estudar Física na USP. Eu pretendia ser Físico Nuclear. Entrei no curso planejado em 1996 e fiquei por lá até 1999. Porém, percebi que não tinha talento para aquilo e não conseguiria obter sucesso profissional e financeiro permanecendo naquele lugar, principalmente devido às mentes estreitas que controlam a Física no Brasil. Por falar em mentes obtusas, elas estão em todas as partes.

3. Então, decidi seguir uma profissão na área jurídica. Por isso resolvi ser aluno da famosa Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Não tive dúvidas, prestei o vestibular e entrei no ano 2000, porém já estava lá desde 1999, como aluno especial. Entretanto, devido ao excesso de perseguição e conspirações contra a minha pessoa, dentro da Faculdade de Direito da USP, fui obrigado a trancar o curso  em 2003, retomando-o no segundo semestre de 2005.

4. De janeiro de 2003 a janeiro de 2004 viajei pelo Brasil e por alguns países da América do Sul. Fui pessoalmente conhecer a guerrilha colombiana das Farcs, as plantações de coca, as fumigações, os comandos americanos perambulando pela fronteira brasileira e a história dos cartéis e narcotraficantes colombianos. Uma história louca e entorpecente.

5. Foi na Colômbia que conheci a famosa história de Carlos Lehder - o primeiro narcotraficante colombiano - e conclui que a proibição das drogas e a criação das respectivas figuras típicas no Direito Penal é uma estupidez legislativa, pois o legislador, na desculpa de proteger a saúde pública, criou uma guerra civil nos grandes centros urbanos, sem contar a corrupção, o tráfico de armas e as superlotações dos presídios - a maioria são traficantes - (rebeliões, etc) e as milhares de mortes ocasionadas por esta proibição, ou seja, o legislador, para tutelar a saúde pública proibiu as drogas e, com isso, alimentou outros crimes, aumentando exponencialmente a violência contra a sociedade. Proibindo as drogas despertou mais desejo e torno o negócio muito mais lucrativo. Como a lucratividade recompensa o risco, sempre vai ter gente disposta a praticar esse crime. Enfim, o custo do narcotráfico para a sociedade é muito alto, principalmente considerando a violência derivada desse crime, e isso é culpa das mentes obtusas e estúpidas que governam esse país. 

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6. Em outras palavras, a proibição das drogas busca proteger o bem jurídico saúde pública, entretanto, penso que se o dinheiro público, gasto na guerra ao narcotráfico, fosse investido na prevenção e na conscientização da população, a saúde pública seria muito mais protegida. Portanto, as drogas deveriam ser liberadas e o Estado deveria produzi-las e vendê-las em farmácias credenciadas, pois assim acabaria o lucro exorbitante do negócio e o poder dos traficantes cairia para zero. Quem iria até o morro/favela para comprar cocaína se pudesse adquiri-la na farmácia ?

Entretanto, o narcotráfico não interessa só aos narcotraficantes, mas também às redes de lavagem de dinheiro (casas de câmbio, bancos e diversas empresas), aos políticos, que vivem pedindo verbas milionárias para enfrentar o poder do tráfico na periferia das grandes cidades, e ao Estado, que utiliza a violência do narcotráfico para intimidar a população e mantê-la prisioneira de seus interesses.

7. Portanto, os lucros oriundos do tráfico de drogas não se destinam apenas a satisfazer a volúpia dos narcotraficantes, mas podem ser usados para muito mais coisa; inclusive para financiar as lutas de resistência (as Farcs e os Paramilitares na Colômbia - Cocaína) e os grupos terroristas (Parte do patrimônio de Bin Laden foi adquirido com a comercialização de heroína no Afeganistão). Neste sentido, cito aqui uma passagem que li sobre Lehder na Colômbia:

Do seu refúgio nos Llanos Orientales Lehder declarou que a cocaína era a bomba atômica da América Latina e propôs a todos os rebeldes da Colômbia a formação de um exército de 500.000 homens, financiados com o dinheiro do narcotráfico, contra os americanos:

"Em nossa luta contra o imperialismo norte-americano e a oligarquia colombiana, o fim justifica os meios. Se a coca se encontra na América Latina para ajudar-nos a acelerar nossa revolução, bem-vinda seja. Se os Ianques levam nossos melhores produtos e também querem coca, que paguem o preço que a América Latina exige. Nós necessitamos de dólares para nos modernizarmos. E agora que somos quinze milhões de latino-americanos nos EUA, o poder latino do imperialismo é insuplantável..... E vamos reforçá-lo." "Nosso objetivo é anti-imperialista e anti-oligárquico. A revolução da América Latina poderia fazer-se graças a cocaína, porque acredito que a cocaína é a bomba atômica da América Latina."

8. Também conheci de perto o Paraguai, as cataratas, a pirataria, o tráfico de armas, assim como a presença dos americanos ao longo da tríplice fronteira. Os americanos ? Eles estão ao longo de toda a fronteira brasileira. Certamente, do outro lado. Porém, eles estão lá, vigiando todo mundo - a DEA, a CIA, os Marines, etc. E a cada dia que passa os gringos tentam chegar mais próximo, querem construir uma base militar a curta distância de Brasília. Agora estão tentando montar uma no Paraguai. E se os brasileiros não abrirem o olho, o Brasil vai acabar se transformando em mais uma província americana. Eu disse isso para o cônsul brasileiro em Letícia-CO e ele me respondeu: "Os EUA são um país amigo." Eu retruquei: "Os EUA também eram amigos do Sadam e do Iraque, na década de 80, e hoje ? O que eles são ?".

9. Eu sou um subversivo por natureza e, como já disse em outro texto, não sou legalista, mas justo. Penso que a lei deve ser seguida quando ela promove a justiça e o bem da coletividade, mas deve ser ignorada quando é injusta e prejudicial ao indivíduo e à sociedade. Lembro aqui que a voracidade legislativa neste país é surpreendente e, nem sempre, o legislador tem legitimidade suficiente para aprovar leis. Por exemplo, deputados eleitos por meio de caixa 2 tem um mandato legítimo ? Deputados que compraram votos e por isso se elegeram, tem um mandato legítimo? Se eles aprovam leis, essas leis são legítimas ? Devem ser seguidas ?

Enfim, no Brasil, o presidente legisla com medidas provisórias. E quando não pode emitir medidas provisórias, compra o voto dos deputados com mensalão. Além disso, deputados eleitos com dinheiro de "caixa 2", dinheiro sujo e ilícito, portanto, sem nenhuma legitimidade legislativa, votam nas eleições que culminam com a aprovação de leis. E essas leis ? Leis viciadas, aprovadas ilicitamente, eu devo cumpri-las ? Isso é democracia ?

10. Por coisas como estas e por outras mais, acredito que a democracia tem que ser reconfigurada e reformatada. Não acredito na democracia e nem no Estado de Direito,  na forma e maneira como eles se apresentam e são aplicados atualmente. Fundamento a minha posição citando alguns fragmentos:

Quando comparada à democracia de inspiração rousseauísta, com efeito, a participação popular nos Estados democráticos reais está em crise por pelo menos 3 razões:

a) A participação culmina, na melhor das hipóteses, na formação da vontade da maioria parlamentar; mas o parlamento, na sociedade industrial avançada, não é mais o centro do poder real, mas apenas, freqüentemente, uma câmara de ressonância de decisões tomadas em outro lugar.

b) Mesmo que o parlamento ainda fosse o órgão do poder real, a participação popular limita-se a legitimar, a intervalos mais ou menos longos, uma classe política restrita que tendeu à própria autoconservação, e que é cada vez menos representativa.

c) Também no restrito âmbito de uma eleição "una tantum" sem responsabilidades políticas diretas, a participação é distorcida, ou manipulada, pela propaganda das poderosas organizações religiosas, partidárias, sindicais, etc. A participação democrática deveria ser eficiente, direta e livre: participação popular, mesmo nas democracias mais evoluídas, não é nem eficiente, nem direta, nem livre.

Da soma desses 3 déficits de participação popular nasce a razão mais grave de crise, ou seja, a apatia política, o fenômeno, tantas vezes observado e lamentado, da despolitização das massas nos Estados dominados pelos grandes aparelhos partidários. A democracia rousseauísta ou é participativa ou não é nada." (Norberto Bobbio - A Era dos Direitos - pag.151 - Clique aqui para ler esse texto).

"Além disso, chamou atenção para o argumento de John Stuart Mill de que uma das piores tiranias é a tirania da maioria, legitimada pela democracia e muitas vezes expressa em legislação feita por tiranos eleitos. Portanto, a lei, ou seja, os juízes, que nesse contexto têm a vantagem de não ser eleitos, têm às vezes o dever moral profissional de corrigir as inclinações da maioria, defendendo o princípio da igualdade. Espero que meu breve comentário não cometa uma injustiça com argumento sutil e tão bem articulado, que, no final, me deixou dizendo a mim mesmo: "Muito bem enunciado, mas totalmente errado."" (Paul Johson - Precisamos de uma Filosofia do Direito ? Clique aqui para ler esse texto).

"Qual é o melhor cidadão? O que se submete às leis em cuja elaboração ele não foi - e jamais será! - chamado a opinar; aquele que se deixa escorchar pelas taxas e pelos impostos injustos ou abusivos, mentindo a si mesmo que, sim, o Estado nos suga, mas para beneficiar a todos igualmente; e o estúpido crédulo que, sentindo-se injustiçado, mas confiante nas leis feitas apenas para uma minoria, contrata um advogado, abre um processo no Fórum mais próximo, e vê sua vida e suas economias definharem ao longo dos anos, enquanto a Justiça lhe sorri." (Konstantin Gavros - Dogville - O inefável sabor da vingança. Clique aqui para ler esse texto).

"A democracia liberal, para os socialistas, é a "democracia dos lobos". A democracia socialista, para os liberais, nem sequer democracia é..." (João Mellão Neto - A terceira via. Clique aqui para ler esse texto).

11. Além disso, nos últimos meses o Brasil deu um exemplo claro de que a democracia, na forma como é aplicada, está completamente falida. Viram o mensalão, o "caixa 2", a compra de votos do legislativo pelo executivo, etc. Certamente, estão cassando os deputados envolvidos, mas e o dinheiro público furtado  ? Vão devolvê-lo à coletividade ? E as leis aprovadas com a compra de voto ou por parlamentares que financiaram suas campanhas com "caixa 2" serão revogadas ? Enfim,  os desvios, as mutretas, as facaltruas que não chegam ao conhecimento público continuarão sendo praticadas. O povo continuará sendo enganado, furtado e humilhado. Vale a pena defender esse modelo de democracia ? Indo ainda mais longe, pergunto: precisamos de deputados e senadores ?

12. Eu penso que não. Deputados e senadores são peças chaves no modelo de democracia que é utilizado, porém este modelo pode ser reconfigurado e reformatado. Em um novo modelo que imagino, as leis poderão ser feitas por uma comissão de juristas e de outros membros da sociedade, que trabalhará gratuitamente (igual tribunal do júri) a pedido do executivo ou por sugestão de organizações sociais. Uma vez elaborada essas leis podem ser submetidas diretamente à apreciação da sociedade que as aprovará, ou não, por meio de votação. Mas não uma votação como as atuais, em um só dia todo mundo tem que votar, mas sim em uma que dure uma semana ou um mês, sem contar que o mesmo cidadão poderá votar, em um único dia, em mais de uma lei. Além disso, o cidadão poderá votar diretamente de sua casa por meio da internet, ou em quaisquer locais onde exista acesso a ela. Para isso a justiça eleitoral dará a cada cidadão um título de eleitor magnético, um login e uma senha específica, igual uma conta bancária e, esta mesma justiça, manterá locais próprios de votação abertos em horário comercial e funcionando regularmente como funcionam os cartórios eleitorais. O cidadão passa até lá, no horário que tem disponível ou no final de semana e escolhe as leis que ver vigentes no país. Pode também revogar outras, etc. Pronto, resolveu o problema e, certamente, o dinheiro economizado com o fim dos parlamentares, logo, com o fim dos "mensalões" e da corrupção no legislativo, será mais do que suficiente para desenvolver, implementar e manter um sistema avançado como este, sem contar que a voracidade legislativa será contida definitivamente e o povo passará a controlar diretamente a produção legal, dizendo quais leis aceita e quais repudia. Portanto, eu sou pela extinção do parlamento, dos parlamentares e dos partidos políticos.

13. Também sou a favor da criação de organizações governamentais que tenham por finalidade fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, assim como investigar os políticos e servidores públicos que furtam a coletividade, seja desviando recursos diretamente, seja superfaturando obras e compras públicas. Penso que deve ser criada uma promotoria privada independente, iguais aos órgãos independentes da Grã-Bretanha que investigam a Polícia. Inclusive essas Ongs poderiam investigar todos os servidores públicos e encontrando evidências de crimes poderia denunciá-los à imprensa e à justiça, indo a juízo apresentar o que descobriu. Certamente, tudo deve ser feito dentro da lei, aprovada diretamente pelo povo, e os excessos e abusos punidos severamente.

14. Penso que o Ministério Público não deve ser o único detentor da defesa máxima da coletividade. Seus poderes também devem ser estendidos para organizações privadas (organizações não-governamentais) específicas que se constituam para defender os interesses do povo e enfrentar as ilegalidades cometidas pelo agentes públicos. Isso contornaria problemas como eu enfrentei de representar no MP contra abusos de autoridades e ter a representação indeferida, ou seja, o MP legitimando as ilegalidades e as arbitrariedades praticadas pelos servidores públicos. Isso também inibiria a intromissão dos promotores públicos na política, ou seja, por terem mais afinidade com este ou com aquele partido, iniciam uma onda de "denuncismo" e perseguição contra a oposição política, dando ênfase neste ou naquele acusado e transformando as investigações numa verdadeira palhaçada na TV. O MP tem que agir contra todos os agentes públicos que agem ilicitamente, sem distinções de quaisquer natureza e sem palhaçada na TV. Portanto, eu sou pela ampliação dos órgãos de defesa da coletividade e pelo desdobramento dos poderes do MP para organizações não-governamentais, que tem por finalidade específica a defesa da coisa pública.

15. Outro ponto que deve ser explorado mais abertamente refere-se à falsa idéia passada por alguns jargões, ou dogmas de araque, que são plantados na sociedade por interesses obscuros. Por exemplo, a democracia é importante no Brasil ? O povo brasileiro considera importante a liberdade de expressão, o Estado de Direito, as eleições políticas ? Descontextualizadas da realidade as respostas destas questões são óbvias, principalmente quando dada por um operador do direito ou por uma pessoa letrada. Contudo, aplicando estas questões a grande maioria da população veremos que as respostas são outras, pois a realidade e a finalidades das instituições públicas, para essas pessoas, são distintas.

A liberdade de expressão é importante para a imprensa, mas não para 65% da população. Gente que sabe ler e escrever, mas que não entende e não interpreta o que lê. Pessoas que não conseguem escrever coerentemente e logicamente um pequeno texto. A liberdade de expressão é importante para quem sabe se expressar, para quem se expressa e para quem entende o que lê, mas não para a grande maioria do povo que é constituída por analfabetos funcionais.

As eleições ? A maioria do povo prefere a não obrigatoriedade do voto, pois assim poderiam usar esse dia de forma mais proveitosa e divertida, por exemplo, para passear, ir  viajar, ir no shopping, etc. Afinal, votar não adianta nada, pois os políticos se revezam no poder e a realidade tudo continua como está. Isso se não piorar. Não importa se é esquerda ou se é direita, pois a grande maioria do povo brasileiro não sabe o significado desses termos (esquerda ou direita política).

Por isso, para o povo pouco importa se quem está no poder é um presidente ou se é um rei. Se foi eleito diretamente ou se deu um golpe, também não interessa. O que o povo quer é ter emprego, salário e poder consumir - ter geladeira, TV para assistir a novela da globo e o jogo de futebol, etc. O povo quer escola gratuita de qualidade e hospitais públicos sem filas e com bons médicos. Isso pode ser comprovado por quaisquer pesquisas que se façam neste sentido. Pergunta para um desempregado o que ele prefere: um emprego ou viver em uma democracia ? Pergunta para um sem-teto o que ele prefere: ter uma casa ou ter liberdade de expressão ? Certamente, a grande maioria do povo ficará do lado daquilo que lhes afetam diretamente e não ao lado de conceitos abstratos que não repercutem diretamente em suas vidas.

Outro questão pertinente refere-se ao Estado de Direito, à legalidade. Para o povo impetrar uma ação na justiça é um luxo, é coisa de gente rica, que tem dinheiro para pagar um advogado. A grande maioria do povo DESCONHECE a existência das defensorias públicas. Pior ainda, desconhecem que tem direitos. Basta que um "suposto" doutor, ou gente que elas consideram importante, diga-lhes que não tem nenhum direito para que essas pessoas, em sua maioria gente simples e humilde, acreditem na afirmação. Ficam inconformadas, sentindo e corroendo a injustiça, mas se calam, pois não tem a instrução de buscar pelos seus direitos, indo bater nas portas do judiciário. Além disso, quando recebem como resposta que tem sim o direito e que devem contratar um advogado para pleiteá-lo, também nada fazem, pois não possuem recursos para pagar um.

Portanto, no Brasil, a democracia, o Estado de Direito e a legalidade são muito frágeis.