Leonildo Correa - Faculdade de Direito -- 14/05/2007

E nós estudantes, o que temos ?

Há uma frase jurídica que diz: "Na relação entre o forte e o fraco a liberdade escraviza e o direito liberta". E o espírito dessa frase levou à criação de uma série de mecanismos jurídicos para a proteção de hipossuficientes, para equilibrar a relação entre o forte e o fato no âmbito judicial.

Assim, criaram-se institutos e estratégias no âmbito do Direito do Trabalho, do Direito do Consumidor, do Direito Civil (proteção de incapazes e ausentes), etc.

Mas o espírito dessa frase foi mais longe e deu, por exemplo, aos trabalhadores o direito de greve. Contra a opressão e a tirania do empregador, os empregados tem o direito de greve.

E nós estudantes, o que temos ? Dispomos de algum instrumento reconhecido para enfrentar a opressão e a tirania dos diretores e reitores ? Mas antes de responder isso: a nossa relação com a universidade é desigual? E por último, diria Lênin, o que fazer ?

A nossa relação com a universidade, inegavelmente, é desigual. Somos estudantes armados com caneta e papel lutando contra a Reitora, os assessores da reitoria, os diretores renomados que dizem ("usa a justiça e a polícia"), os procuradores da USP (tem uma coleção), os guarda-universitários (armados com rádio), os juízes e os promotores formados pela USP, o Pinóquio, digo Pinotti (Eu sempre confundo os dois por causa do nariz), o Joselito Serra e por último, certamente, a PM com suas espingardas que atiram balas de borracha, gás lacrimogêneo, Spray de pimenta, etc. Enfim, contra os Estudantes há o Estado com toda sua força, com toda a sua opressão, com toda a sua tirania. Inegavelmente, é uma relação desigual, desproporcional: Estudantes contra o Estado.

E essa relação desigual se mostra, na prática, pela indiferença da Reitora às nossas reivindicações. Por isso quem pensou na possibilidade de negociação, enganou-se, pois em uma relação desigual uma parte ignora a outra. Não há negociação, pois a parte forte (a Reitora) não vai. O forte ignorou todas as manifestações, todos os pedidos, etc e diz: "Deixa falar, pois não podem me atingir".

Mas e os pedidos escritos, os requerimentos ? Também são inúteis em uma relação desigual. Na maioria das vezes não respondem e se respondem é para negar, para dizer: "Não". Geralmente completam suas respostas, principalmente verbar, com: "Procure seus direitos".

E então, surge a pergunta de Lênin: "O que fazer ?" A resposta é só uma: OCUPAR. Com a ocupação a Reitora abriu um canal para negociação. Com a ocupação o forte e o fraco se equipararam. A relação se equilibrou. Agora não só terão que nos ouvir, mas também terão que atender os nossos pedidos, as nossas reivindicações.

Portanto, a ocupação é um instrumento legítimo que equilibra, na relação Estudantes x Estado, o fraco com o forte. É um instrumento democrático porque faz valer os interesses de uma coletividade contra os interesses de uma minoria dominante.

Contudo, não podemos depender apenas de ocupações para garantir os interesses e direitos dos estudantes. Precisamos de uma lei que, assim como fez com a greve, garanta aos estudantes o direito de ocupação quando a opressão e a tirania dos diretores e dos reitores forem insuportáveis. Os trabalhadores podem fazer greve. Os estudantes podem ocupar.

Por isso é fundamental que esse direito de ocupação, assim como o direito à assistência estudantil, sejam positivados em lei. Precisamos pensar numa globalização dessa ocupação, ou seja, após conquistarmos as mudanças locais, aqui na USP, temos que levar nosso grito para todas as universidades públicas.

Fazendo isso iremos garantir direitos para todos os estudantes brasileiros e principalmente alcançar o objetivo mais importante: aprovação de leis que nos protejam contra a força inexorável do Estado. Precisamos de um direito à assistência estudantil e de um direito à ocupação.